Question

Política agrícola e fundiária é o conjunto de ações públicas para regulamentar e planejar as atividades inerentes à agricultura e à propriedade rural, fortalecendo este setor produtivo e valorizando os que dela se ocupam, sem se esquecer da função social da propriedade rural.

Neste sentido, quanto a política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.




Escolha uma:
a.
A alienação, a qualquer título, de terras públicas com área de mil e quinhentos hectares a pessoa jurídica depende de prévia aprovação do Congresso Nacional.

b.
A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, sem a participação do setor de produção.

c.
Todas estão erradas.

d.
Propriedade produtiva pode ser desapropriada para fins de reforma agrária, dada a imperiosa necessidade de se observar o interesse coletivo.

e.
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais por reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos. CORRETA

Answer 1

Resposta:

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais por reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.

Explicação: