Question

Políbio, que é médico, ao tomar conhecimento de que seu vizinho, Adroaldo, fora preso sob alegação de fazer bagunça em reunião de condomínio, do qual o síndico é delegado de polícia, impetrou habeas corpus requerendo a soltura imediata, por se tratar de prisão ilegal. Sobre a capacidade postulatória, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) O juiz, por não ter Políbio capacidade postulatória, deve extinguir de pronto o habeas corpus, o qual só poderia ser impetrado por advogado. ( ) Sendo a capacidade postulatória a aptidão para a prática de atos processuais, é exclusiva para advogados. ( ) Há situações em que a necessidade de advogado é dispensada pela lei, como impetrar habeas corpus. ( ) A prisão realizada por delegado de polícia não é ilegal em hipótese alguma. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) F - F - V - F.
B) F - F - F - F.
C) V - V - V - F.
D) V - V - F - V.

Answer 1

Não é preciso um advogado para pedir um habeas corpus e nem é preciso haver formalidade, a pessoa que está tendo a sua liberdade minada pode até escrever um pedaço de papel higiênico ou em suas roupas para pedir um habeas corpus e qualquer juiz tem competência para decidir por acatar ou não esse habeas corpus (alternativa A).

A prisão pode ser ilegal?

Claro que pode, imagine que um policial forja um flagrante e dá voz de prisão em flagrante. Essa prisão será ilegal pois o policial forjou o crime e as provas, além disso, existem possibilidades do agente de pólicia manter uma pessoa em restrição de liberdade sem dar voz de prisão, o que também é ilegal.

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