Poe que você acha que,muitas vezes,os direitos indigenas não são respeitados?
Soluções para a tarefa
A busca de interesses econômicos de uma maneira que subordina ainda mais os direitos dos povos indígenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não pode ser desconsiderado nem subestimado”,
Tauli-Corpuz, que realizou uma visita oficial de onze dias ao Brasil. Ela viajou para Brasília e para os estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará.
“No passado, o Brasil tinha uma liderança mundial no que se refere à demarcação dos territórios indígenas”, disse a especialista, lembrando que sua missão foi uma visita de seguimento à visita de 2008 feita por seu predecessor, James Anaya. “Entretanto, nos oito anos que se seguiram a esta visita, há uma ausência de avanços na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas e para a implementação de suas recomendações.”
Resposta:
Direitos dos povos indígenas continuam sendo desrespeitados. É o que aponta o relatório “O Estado de Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional.
O documento faz um balanço das principais violações e ameaças a direitos em 160 países e territórios.
Como exemplos de retrocessos no Brasil, o relatório destaca a PEC 215, que transfere para o Poder Legislativo a responsabilidade por demarcar terras indígenas.
O texto enumera também alguns ataques contra integrantes de comunidades indígenas e remanescentes de quilombos. Como a ação de fazendeiros locais aos índios Ñanderú Marangatú, no município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul.
O relatório, além de criticar a falta de investigação sobre o ataque, aponta a ausência de medidas para proteger a comunidade contra novos atos de violência.
A pesquisadora da Universidade de Brasília Simone Rodrigues considera que o Brasil vai na contramão dos avanços de proteção aos povos indígenas, tradicionais e quilombolas na América Latina.
O relatório aponta, também, a violência no campo. E relata casos de líderes de comunidades rurais que são ameaçados e atacados por proprietários de terras, principalmente no Norte e Nordeste do país.
No texto, dois exemplos são citados: o de Vilhena, em Rondônia, onde cinco pessoas foram mortas em conflitos por terras naquela área, e o caso de Raimundo Santos Rodrigues, morto a tiros na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Ele participava do Conselho da Reserva Biológica do Gurupi, fez denúncias e campanhas contra a exploração ilegal de madeira e o desmatamento na Amazônia.
Para a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Renata Neder, as autoridades brasileiras falham na garantia de proteção aos direitos humanos.
O relatório critica a Superlotação das prisões brasileiras e reclama que nenhuma medida concreta foi tomada pelas autoridades para resolver o problema.
A Penitenciária de Pedrinhas, no estado do Maranhão, foi citada como exemplo.