Question

Podemos dizer que o nascimento da obrigação tributária dá-se:

Answer 1

Resposta:

no momento em que o sujeito passivo pratica o fato gerador que está descrito na hipótese de incidência;

Explicação:

Assim que verificada no mundo dos fatos a situação definida em lei como hipótese de incidência tributária, nasce a obrigação tributária, que é um vínculo jurídico entre credor e devedor tendo por objeto uma prestação em dinheiro nos moldes do art. 3º do CTN.

Answer 2

Resposta:

no momento em que o sujeito passivo pratica o fato gerador conforme hipótese de incidência; quando é realizada a prática do fato gerador pelo sujeito ativo; quando o tributo é arrecadado pelo ente político competente; no momento em que é delegada a capacidade tributária passiva.

Explicação:

Espero ter ajudado!!