Question

Podemos dizer que a atividade financeira do Estado está vinculada à satisfação de três necessidades públicas básicas, inseridas na ordem jurídico-constitucional:


a.

Prestação de Serviços Públicos, Exercício Regular do Poder de Polícia e Intervenção do Estado no Domínio Econômico.


b.

Necessidade de prestação de serviço público essencial, Exercício Regular do Poder de Polícia e Intervenção Mínima do Estado no Domínio Econômico, a grau zero.


c.

Necessidade de auferir receita, necessidade de determinar a despesa pública, necessidade de realizar o gasto sem atendimento ao orçamento público.


d.

Função social da propriedade, grau zero de intervenção estatal, poder de polícia e livre iniciativa.


e.

Intervenção zero do Estado no Domínio Econômico, livre iniciativa e livre concorrência.

Answer 1

Resposta:

Letra a

Explicação:

De acordo a atividade do Estado, em necessidades públicas.

Answer 2

Resposta:

d

Explicação: