"Podemos conceituar a arbitragem como uma fórmula de solução de conflito pela qual as partes, por mútuo consenso, delegam a uma terceira pessoa a sua resolução. Duas características são essenciais, o acordo de vontades para escolha do árbitro e o poder do qual este é investido para julgar a controvérsia. " Considerando as regras civis sobre os contratos em geral, é correto dizer que o Código Civil brasileiro ao prever sobre contratos civis e empresariais presume-os:
Soluções para a tarefa
Considerando as regras do direito civil sobre os contratos em geral, se o direito civil brasileiro prevê contratos civis e comerciais equivalentes, as partes têm o poder de determinar a forma de execução e rescisão do contrato. Letra D.
Contratos civis e comerciais
O contrato civil é celebrado por pessoa legalmente autorizada, de acordo com as disposições do Código Civil.
Um contrato comercial, por outro lado, é exercido por um comerciante como profissional para fins de uma transação comercial.
Um contrato comercial permite que uma relação jurídica entre comerciantes ou empresários estabeleça obrigações comerciais.
Os contratos civis incluem relacionamentos entre entidades não incorporadas que se relacionam com obrigações de direito civil.
Alternativas:
1. paritários e assimétricos tendo em vista a possibilidade de relações com a Administração direta e indireta.
b. 1. disruptivo e simétricos, pois as partes têm o poder de determinar a forma de cumprimento e término dos contratos.
c. 1. paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção.
d. paritários e disruptivo, pois as partes têm o poder de determinar a forma de cumprimento e término dos contratos.
e. 1. assimétricos e aleatórios, dados que não há como prever todas as situações fáticas que ocorrem durante o contrato.
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