Podemos apontar como justificativas para a implantação da Usucapião Extrajudicial a busca por algumas características importantíssimas. Dentre os aspectos que devemos abordar para o procedimento pretendido, chamamos especial atenção para a competência, a qual, na via extrajudicial, é Territorial Absoluta. Ou seja, a usucapião extrajudicial será processada necessariamente perante o Registro de Imóveis em que o imóvel se encontrar registrado, de forma a guardar relação com a eficácia erga omnes do registro e com o princípio da continuidade do registro imobiliário. OLIVEIRA, P. S. A. Registro de Imóveis. Unidade 4 , Seção 2, 2018. Assinale a alternativa que apresenta corretamente estas características:
Soluções para a tarefa
Podemos definir como correta a: Alternativa E (Celeridade, desjudicialização, cabimento amplo, simplicidade do procedimento, segurança jurídica e conversão de posse em propriedade).
Sobre o Usocapião
O usucapião compreende-se como sendo uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, isto é, a Lei permite que tal indivíduo que esteja em domínio daquele bem por um intervalo de tempo se transforme em proprietário legal, ou seja, titular do bem. Tendo como requisitos principais:
- Posse com intenção de dono.
- Posse mansa e pacífica.
- Posse contínua e duradoura.
- Posse de boa-fé e com justo título.
Complemento da Questão:
A) Celeridade, cabimento restrito, complexidade do procedimento e conversão de possa em usucapião administrativo.
B) Desjudicialização, morosidade, segurança jurídica e conversão de possa em usucapião administrativo.
C) Cabimento restrito, complexidade do procedimento, morosidade e conversão de possa em usucapião administrativo.
D) Morosidade, desjudicialização, cabimento restrito e conversão de possa em usucapião administrativo.
E) Celeridade, desjudicialização, cabimento amplo, simplicidade do procedimento, segurança jurídica e conversão de posse em propriedade.
Entenda mais sobre Usucapião em:
https://brainly.com.br/tarefa/1016849
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