podemos apontar alguma contradiçao na Constituiçao de 1824
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Constituição Outorgada - Imperial - de 1824 e o poder moderador
A Constituição Imperial de 1824 afirmava a necessidade da existência de um quarto poder, o moderador, para atuar como um agente neutralizador, evitando assim que um poder pudesse sufocar o outro. (os 3 poderes eram o executivo, legislativo e judiciário). A constituição de 1824 outorgada um quarto poder, o moderador)
Isso descaracterizava a ideia liberal de limitação dos monarcas, pois o imperador poderia agir sobre qualquer um dos outros poderes comprometendo assim a liberdade desses. Esse não foi o combinado. O poder moderador deveria fiscalizar democraticamente, de acordo com os anseios do povo.
O Imperador também atuava como chefe do executivo, papel esse que deveria apenas ser exercido pelos ministros, demonstrando assim o esforço em atender os seus anseios absolutistas.
Mas tanto na letra constitucional como na execução, os políticos do império lhe desvirtuaram o sentido e a aplicação.
A Constituição Imperial de 1824 implantou uma ditadura constitucional ao instituir a figura do poder moderador. A constituição por si só é o símbolo da democracia, do forma que foi implantada foi a grande contradição.
A Constituição Imperial de 1824 afirmava a necessidade da existência de um quarto poder, o moderador, para atuar como um agente neutralizador, evitando assim que um poder pudesse sufocar o outro. (os 3 poderes eram o executivo, legislativo e judiciário). A constituição de 1824 outorgada um quarto poder, o moderador)
Isso descaracterizava a ideia liberal de limitação dos monarcas, pois o imperador poderia agir sobre qualquer um dos outros poderes comprometendo assim a liberdade desses. Esse não foi o combinado. O poder moderador deveria fiscalizar democraticamente, de acordo com os anseios do povo.
O Imperador também atuava como chefe do executivo, papel esse que deveria apenas ser exercido pelos ministros, demonstrando assim o esforço em atender os seus anseios absolutistas.
Mas tanto na letra constitucional como na execução, os políticos do império lhe desvirtuaram o sentido e a aplicação.
A Constituição Imperial de 1824 implantou uma ditadura constitucional ao instituir a figura do poder moderador. A constituição por si só é o símbolo da democracia, do forma que foi implantada foi a grande contradição.
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