“.. Podemos afirmar que se trata de uma norma amplamente aceita pelo povo e, por isso, pode ser plenamente aplicado pelo Judiciário, tendo em vista que se trata de um consenso geral do que é certo ou errado”. A citação acima se refere a que fonte do direito?
Escolha uma:
Analogia
Jurisprudência
Lei
Doutrina
Costumes
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b
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O Direito possui fontes de onde vem as normas que são aplicadas pelos juízes. Essas normas podem ser tanto as positivadas, as leis no geral, decretos, etc, quanto normas sociais amplamente aceitas por todos, como o caso dos costumes.
É certo que muitos dos costumes acabam sendo positivados e virando norma, pois a sociedade possui o condão de modificar as práticas forenses.
A alternativa correta é “costumes”.
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