Podemos afirmar que o direito tem a função, exceto:
(a) Preventiva pois as normas, os direitos e deveres visam evitar conflitos.
(b) Regulação social pois seu caráter persuasivo influencia o comportamento em grupo de forma organizada e equilibrada.
(c) Controle social.
(d) Definir e criar normas sociais.
(e) Compositiva do direito pois quando ocorre um conflito, é preciso solucioná-lo e reestabelecer a ordem social.
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Resposta:
(d) Definir e criar normas sociais.
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