Direito, perguntado por criskiloko9870, 10 meses atrás

podemos afirmar que multas de transito sao consideradas tributos? justifique sua resposta

Soluções para a tarefa

Respondido por pedroluizalexaot1aix
1
Boa tarde tudo bem! A resposta é bem simples.
Tributo é toda a prestação pecuniária que não constitua sanção de ato ilícito! Portanto impossível ser caracterizada uma multa de transito como tributo.
Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Matemática, 6 meses atrás
Qual é o polinômio que representa o perímetro da figura? a) 4 a + 8 b) 2 a + 11 c) 4 a + 14...
História, 6 meses atrás
Quem descobriu africa?
Biologia, 6 meses atrás
Um grupo de células de mesmo tecido está em processo de divisão. Algumas fases desse processo estão representadas a seguir. A) Que tipo de divisão celular está ocorrendo? Justifique sua resposta. B) Qual a sequência de números indica a ordem em que acontecem as etapas sucessivas no pro- cesso de divisão? C) Em que etapa(s) está(ão) ocorrendo evento(s) que promovem variabilidade genética?
Direito, 10 meses atrás
PERGUNTA 6 Faça a correspondência correta. I 1871 – Lei do Ventre livre II 1885 – Lei do Sexagenário III 1888 – Lei Áurea ( ) Liberta os escravos com mais de 60 anos. ( ) Liberta as crianças nascidas a partir da data de publicação da lei. ( ) Liberta todos os escravos. a. II,III,I b. II,I,III c. III,I,II d. I,II,III e. III,II,I...
História, 10 meses atrás
qual a importância do saara para os africanos...
Matemática, 1 ano atrás
Sendo dois conjuntos A={x,y,z} e B={a,x,y,t}. Assinale a alternativa que apresenta conjunto A-B. (Com calculo pfvr :c) a) {z} b) {x,y} c) {a,t} d) {x}...
Matemática, 1 ano atrás
Calcule o montante de um capital de 6,000,00 aplicado a juros compostos durante 5 anos a taxa de 10% ao ano.
Filosofia, 1 ano atrás
o que desencadeou o embate entre burgueses e nobreza?