Podemos afirmar que, de acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino:
I. Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da Proposta Pedagógica da escola (redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009).
II. Estabelecer estratégias de recuperação aos alunos de menor rendimento.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
IV. Zelar pela aprendizagem dos alunos.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
a. Apenas o item IV está correto.
b. Apenas os itens II e IV estão corretos.
c. Apenas os itens I e III estão corretos.
d. Os itens I, II, III e IV estão corretos.
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d. Os itens I, II, III e IV estão corretos.
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