Question

Podemos afirmar que as sociedades em conta de participação promovem, em termos gerais, mais a união de investimento do que a união de pessoas, haja vista que: Escolha uma: a. Mesmo com o eventual registro empresarial, será considerada pessoa jurídica. b. Mesmo com o eventual registro empresarial,não será equiparada à pessoa jurídica. c. Mesmo com o eventual registro civil, será considerada pessoa jurídica. d. Mesmo com o eventual registro civil, não será considerada pessoa jurídica.

Answer 1

A sociedade em conta de participação é um tipo de sociedade não personificada, uma vez que o contrato social somente produz efeito entre os sócios e a inscrição de seu instrumento (contrato social) em qualquer registro não lhe garante personalidade jurídica.

Tem a participação de sócio ostensivo e sócio participante, sendo uma espécie de contrato de investimento onde o legislador denominou sociedade.

A alternativa correta é a D.