Question

Podemos afirmar quanto à responsabilidade civil: Alternativas: a) Depende da prova da culpa, como regra geral, excepcionalmente admitindo a responsabilidade objetiva pelo risco atividade. b) Depende, como regra geral, da prova da ação ou omissão voluntária, nexo causal e dano, somente. c) Exclui o abuso do direito como ato ilícito objetivo. d) Implica a ausência total da responsabilidade dos incapazes, respondendo por eles seus representantes legais. e) Importa a responsabilidade subjetiva dos empresários individuais e das empresas pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

Answer 1

A reposta correta é a letra A) Depende da prova da culpa, como regra geral, excepcionalmente admitindo a responsabilidade objetiva pelo risco atividade.

De acordo com a teoria que foi adotada pelo Código Civil, em regra, a teoria de Responsabilidade Subjetiva está prevista no Art. 186, e diz que: “aquele que, seja por ação ou por omissão voluntária, ainda por negligência ou por imprudência, decidir violar o direito e com isso causar desordem a outrem, ainda que exclusivamente moral, irá cometer ato ilícito.

Porém, é preciso tomar cuidado, pois tal teoria possui várias exceções.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

letra D...

Explicação:

Implica a ausência total da responsabilidade dos incapazes, respondendo por eles seus representantes legais.