Question

pode uma pessoa ser julgada e condenada sem provas?

Answer 1

Resposta:

Não

Explicação:

não se pode condenar alguém sem provas. Nunca. O ônus da prova e a presunção de inocência existem não porque somos bozinhos, mas porque somos criaturas lógicas. Se não dá para provar que alguém é inocente, devemos presumir que ele é inocente (regra) e se alguém quiser provar a culpa (exceção), que o faça.

Answer 2

Resposta:

No processo penal ninguém poderá ser condenado se não houver provas que liguem um autor ao ato pelo qual se está sendo acusado, pois vigora o Princípio da Verdade Real, além do que, não se pode considerar ninguém culpado antes que tenha fim esse processo.