Pode-se entender que a __________ exclui a possibilidade de que certos tributos atinjam determinadas pessoas ou certos materiais, especificados objetivamente na Constituição Federal.
R- imunidade
Soluções para a tarefa
A palavra que complementa adequadamente a lacuna é: imunidade. Assim, a afirmativa correta é a A).
Constituição Federal
Corresponde a um conjunto de normas fundamentais que organiza e estrutura o Estado, assim como também estabelece a divisão dos poderes políticos, os direitos e também as garantias fundamentais, porque só assim é possível estabelecer a ordem social e econômica.
Outra função da Constituição Federal está na separação entre os poderes de caráter Legislativo, Executivo e também Judiciário.
Complemento da pergunta:
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:
a) imunidade
b) atribuição passiva
c) isenção
d) atribuição ativa
e) obrigação intercorrente
Entenda mais sobre Constituição Federal em: https://brainly.com.br/tarefa/24482754
#SPJ1
Resposta:
IMUNIDADE.
Explicação:
PODE CONFIAR, FIZ E ACERTEI.