Pode-se entender que a __________ exclui a possibilidade de que certos tributos atinjam determinadas pessoas ou certos materiais, especificados objetivamente na Constituição Federal.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:
a.
isenção
b.
imunidade
c.
obrigação intercorrente.
d.
atribuição ativa.
e.
atribuição passiva.
Soluções para a tarefa
Respondido por
6
Resposta:
Alternativa (a) isenção
Pode-se entender que a isenção exclui a possibilidade de que certos tributos atinjam determinadas pessoas ou certos materiais, especificados objetivamente na Constituição Federal.
A isenção visa proporcionar o desenvolvimento de pequenas empresas e comércios, bem como, fornecendo uma forma para que as pessoas tenham acesso aos seus direitos, levando em consideração o caráter protetivo da Constituição Federal de 1988.
Explicação:
Espero ter ajudado!!!
Respondido por
1
Resposta: Imunidade
Explicação: Podemos afirmar que a imunidade, por mandamento da Constituição, exclui a possibilidade de criar tributos que atinjam determinadas hipóteses por ela definidas.
Perguntas interessantes