Direito, perguntado por leirianel, 1 ano atrás

Pode-se entender que a __________ exclui a possibilidade de que certos tributos atinjam determinadas pessoas ou certos materiais, especificados objetivamente na Constituição Federal.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:

a.
obrigação intercorrente.

b.
atribuição ativa.

c.
isenção

d.
atribuição passiva.

e.
imunidade

Soluções para a tarefa

Respondido por MayaraVAssis

Boa tarde !

Alternativa c Isenção

A isenção caracteriza-se na desobrigação do pagamento de determinado tributo ou taxa de acordo com parametros legalmente estabelecidos, visando a equidade dentro das classes sociais.

A insenção visa proporcionar o desenvolvimento de pequenas empresas e comércios, bem como, fornencendo uma forma para que as pessoas tenham acesso aos seus direitos, levando em consideração o caráter protetivo da Constituição Federal de 1988.

Respondido por paulamodena

Resposta:

Resp correta letra E. Fiz e deu certo

Explicação:

podemos afirmar que a imunidade, por

mandamento da Constituição, exclui a possibilidade de criar tributos que atinjam

determinadas hipóteses por ela definidas

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