Question

Pode-se entender por lenocínio como a capacidade intelectual particular de um indivíduo em convencer outra pessoa a realizar atos de cunho libidinoso para satisfazer o desejo sexual de uma terceira pessoa. De acordo com Luis Reis Prado, a norma incriminadora, como todas aquelas inseridas na legislação, visa tutelar a liberdade sexual das pessoas, inclusive sua integridade e autonomia sexual, com o interesse precípuo de evitar o fomento e a proliferação da prostituição, bem como a corrupção moral que gravita em torno dela. (PRADO, 2006, p. 259).

De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.

( ) O bem jurídico tutelado nesse primeiro crime em estudo é a moralidade pública sexual.

( ) O crime exige que o sujeito induza, vencendo assim o verbo nuclear do tipo, a vítima a que satisfaça a lascívia de outrem e essa pessoa deve ser determinada: o outrem significa uma pessoa tal, mas não exige dolo.

( ) A consumação se dá quando ocorre a efetiva satisfação da lascívia pelo outro que foi favorecido pela mediação.

( ) Como sujeito ativo temos qualquer pessoa, homem ou mulher. Na condição de sujeito passivo, da mesma sorte, não há qualquer requisito especial.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta.

Escolha uma:

a. F – V – V – F.

b. F – V – V – V.

c. V – V – F – F.

d. V – F – V – V.

e. F – F – F – V.

Answer 1

No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra d, qual seja: d. V – F – V – V.

Isso porque o texto do enunciado trata sobre o lenocínio que pode ser compreendido como o convencimento de outro para realizar atos libidinosos para satisfazer um terceiro.

Assim, tal perspectiva não está prevista no código penal, estando apenas no âmbito da doutrina e da jurisprudência, necessitando de casos análogos para julgamentos.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

V – F – V – V

Explicação: