Question

Pode-se entender o inquérito policial como o conjunto de diligências realizadas pela autoridade policial que visa à apuração das circunstâncias e das condições em que se deu a prática de uma conduta considerada delituosa, buscando, assim, evidenciar a autoria e a materialidade delituosas. É obrigatória a instauração de inquérito policial para o Ministério Público oferecer denúncia?

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que não é obrigatório por parte do ministério público a instauração de inquérito policial para que seja ofertada a denúncia. o inquérito é só necessário quando há indícios de crimes que devem ser investigados mais a fundo para que se tenha provas do crime ocorrido.

assim, pro exemplo, quando o crime é flagrante e de menor potencial ofensivo, podemos ter um termo circunstanciado ou na esfera cível, podemos ter um inquérito civil.

espero ter ajudado!