Question

Pode-se afirmar que a Liberdade é absoluta? Justifique sua resposta.

Answer 1

Resposta:

Não! Ela como qualquer direito fundamental, não é absoluta. O direito de manifestação é incensurável, todavia se ele abranger conteúdo imoral que implicam ilicitude penal e civil, o autor responderá pelos danos causados.  Também é importante ressaltar que um indivíduo não pode utilizar-se da liberdade de expressão como salvaguarda de condutas ilícitas.