Question

Pode-se afirmar como correto quanto ao conceito, classificação, objeto e interpretação da Constituição: Escolha uma:
a. Constituição é o complexo de normas fundamentais de um dado ordenamento jurídico, escritas ou não escritas, que regulam a sua própria criação
b. Constituição é referência obrigatória de todo sistema jurídico, uma vez que estabelece em seu próprio corpo as formas como poderá ser reformada e a predominância das normas infraconstitucionais.
c. a Constituição estabelece os pressupostos de criação, vigência e execução das normas do resto do ordenamento jurídico, seu conteúdo e unidade, em todos os casos
d. Constituição é todo ato do poder constituinte originário, exclusivamente

Answer 1

Letra A. Com certeza!