Question

Pitonisa, Zeus, Platão e Themis são vizinhos e grandes amigos. Pitonisa e Zeus possuem 16 anos completos e Platão e Themis possuem 17 anos completos. Pitonisa é casada legalmente com Thor; Zeus exerce emprego público temporário; Platão colou grau em curso de ensino médio e Themis é proprietária de estabelecimento comercial que lhe gera economia própria. Neste caso, cessou a incapacidade relativa para exercer certos atos da vida civil, APENAS para
(A) Pitonisa e Themis
(B) Zeus e Platão
(C) Pitonisa , Zeus e Themis
(D) Themis e Platão
(E) Zeus, Pitonisa e Platão

Answer 1

Resposta:Pitonisia casou-se o casamento válido produz o efeito de emancipar o menor (art. 5º, parágrafo único, II.

Zeus exerce cargo público o fato de ter sido admitido no serviço público já denota maturidade e discernimento, principalmente quando a simples relação de emprego, com estabelecimento de economia própria, é suficiente para a emancipação.

Themis (ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria) – a iniciativa do menor, nesse sentido, revela maturidade adequada para passar ao rol dos capazes.

Explicação:

Answer 2

No caso descrito, cessou a incapacidade relativa para exercer certos atos da vida civil, apenas para (A) Pitonisa e Themis.

Formas de cessar a incapacidade relativa para atos da vida civil

• Há quatros formas de cessar a incapacidade relativa para os atos da vida civil, ou seja, para a emancipação civil, são elas: 1) o casamento, 2) o exercício de emprego público de forma efetiva, 3) colação de grau em curso de nível superior e 4) por meio de estabelecimento comercial ou civil ou ainda por meio de relação de emprego que proporcione economia própria.
• Analisando o caso descrito, temos que Pitonisa foi emancipada mediante casamento; Zeus não foi emancipado por exerce emprego público temporário (não efetivo); Platão não foi emancipado, pois colou grau em nível médio, não superior; e Themis foi emancipada pois é proprietária de estabelecimento comercial com economia própria.
• Assim, cessou a incapacidade tão somente para Pitonisa e Themis.

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Bons estudos!