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pesquisa: conquistas femininas ao longo dos 200 anos da República
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conquistas femininas ao longo dos 200 anos da RepúblicaNo último dia 08 comemoramos o Dia Internacional da Mulher. A data nasceu após uma série de manifestações feministas por melhores condições de trabalho no século XX, e é celebrada até hoje para lembrar das conquistas das mulheres ao longo da história rumo à igualdade de gênero, e para não esquecermos o quanto ainda temos a conquistar.
Uma projeção feita pelo Fórum Econômico Mundial em 2018 mostra que serão necessários mais de dois séculos para haver igualdade de gênero no mercado de trabalho. Em outros segmentos, como educação, saúde e na política, as desigualdades entre homens e mulheres precisarão de 108 anos para chegarem ao fim.
Para a historiadora e doutora em história política Angélica Ferrarez, o processo de empoderamento feminino passa pela educação e pela comunicação. Foi apenas em 1827, a partir da Lei Geral é que as mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e a estudar além da escola primária. Mas somente em 1852 foi lançado um jornal editado por mulheres e direcionado para elas, o ‘Jornal das Senhoras’. O veículo, entretanto, afirmava que as pessoas do sexo feminino não deveriam executar afazeres do lar.
A historiadora ressalta ainda a visão das mulheres como público consumido já no século XIX: “Esses jornais não estão refletindo, de modo crítico, o lugar social das mulheres na escala da humanidade, as conquistas femininas, os desafios das mulheres. Não estão problematizando, por exemplo, a condição subalternizada e inferiorizada das mulheres na sociedade. Então são jornais de cunho conservador voltados para a criação de tipos sociais, mas não deixam de ser uma conquista, na medida em que estão enxergando o feminino como público consumidor”, explica.Uma outra grande conquista das mulheres, sobretudo no combate a violência, é a Lei 11.340/06, que recebeu o nome de “Lei Maria da Penha”, em homenagem a uma farmacêutica que ficou sem os movimentos das pernas após ser vítima de violência doméstica.
Até 2006, o Brasil não tinha nenhuma lei que tratasse especificamente da violência doméstica. Casos como estes eram enquadrados na lei 9099, a dos Juizados Especiais Cíveis, conhecidos como “pequenas causas”. Foi então que, após pressões populares, a Justiça concluiu que a violência doméstica não podia ser considerada um delito de menor potencial ofensivo, porque existe uma escalada dessa violência que pode levar ao feminicídio.
“Esta é uma lei de muita potência contra o feminicídio, uma grande conquista, mas se a gente for pensar que a Maria da Penha ficou 20 anos lutando para que seu agressor, seu ex-marido, fosse preso, a gente percebe a morosidade das leis dedicadas ao universo feminino. Em geral, sou otimista, mas gosto muito de lembrar os desafios que a gente ainda enfrenta. Uma das reclamações das mulheres é que elas podem denunciar o agressor na delegacia especializada e encontrar uma equipe despreparada para o acolhimento, para o atendimento. A lei é uma conquista que vem carregada de desafios, daí é necessário instrumentalizar o exercício da lei”, analisa a historiadora
Conquistas das mulheres na política
No Brasil, a mulher conquistou o direito ao voto em 1932. O sufrágio feminino, garantido pelo primeiro Código Eleitoral brasileiro, foi uma conquista que aconteceu graças à organização de movimentos feministas no início do século XX, que tiveram grande influência na luta por direitos políticos das mulheres nos EUA e na Europa.
Um ano após conquistarem o direito ao voto, em 1933, foi eleita a Carlota Pereira de Queirós, a primeira deputada federal brasileira. No ano seguinte, em 1934, a professora Antonieta de Barros, filha de uma escrava liberta, foi eleita para a Assembleia de Santa Catarina. Ela foi a primeira parlamentar negra da História do Brasil.
Atualmente, as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo assim, elas ainda são minoria na política. Apenas 12% das prefeituras brasileiras são comandadas por mulheres, segundo o TSE.
“Imagine que o voto no Brasil, sempre existiu. Em todos os períodos, império, República, inclusive na colônia, o voto sempre existiu e as mulheres nunca foram vistas como sujeitas, como cidadãs com direito ao voto. A gente, enquanto Brasil, ensaia uma democracia, então é importante termos a participação feminina neste ensaio geral”, ressalta a historiadora.