Petronio trabalhava como guarda noturno para a pessoa jurídica Mato Quebrado. Recebia salário mínimo. Sua jornada era das 22h às 05h, sem intervalo. Tirava quatro folgas consecutivas somente depois de 24 dias trabalhados. Diante desta situação assinale a alternativa CORRETA. (Ref.: 202014652837)
Soluções para a tarefa
Resposta:
Petrônio tem direito ao adicional noturno, mas este não influi na apuração do descanso semanal remunerado.
Explicação:
A situação trabalhista do trabalhador indica que seu direito de descanso semanal foi totalmente violado pelo empregador e por isso ele tem direito ao pagamento em dobro a remuneração equivalente a quatro dias. Sendo assim, a alternativa correta é a letra B.
Direito trabalhista
É um ramo do direito que trata de questões trabalhistas entre funcionários e empregadores.
É essencial que os funcionários estejam cientes não somente do que está disposto em seu contrato de trabalho, mas também no que está registrado por lei, para assim evitar situações prejudiciais.
Complementando a questão com as alternativas que faltam:
A) O direito ao descanso semanal remunerado era respeitado, pois na média Petronio tinha uma folga por semana, e não faz jus a qualquer pagamento a este título;
B) O direito ao descanso semanal foi totalmente violado e o trabalhador tem direito ao pagamento em dobro da remuneração equivalente a quatro dias.
C) pelo desrespeito ao descanso semanal Petronio tem direito a receber a remuneração de quatro dias de forma simples.
D) O direito ao descanso semanal foi desrespeitado em relação as três primeiras semanas, mas está correto em relação a última.
E) Petronio tem direito ao adicional noturno, mas este não influi na apuração do descanso semanal remunerado.
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