Pesquise sobre o modelo de democracia ateniense e as diferenças do modelo democrático no Brasil após a Constituição de 1988
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A Democracia Ateniense (grego: δεμοκρατιk) foi uma forma de governo que surgiu na Grécia em meados do séc. V a.C. A experiência democrática ateniense dava-se em todo território da Ática de forma direta, contudo, envolvia pequena parcela da população. Tinham o direito de participar homens com terras, maiores de 19 anos e filho de pai ateniense, e a partir de 451 a.C., aqueles que fossem filhos de pai e mãe atenienses. Escravos, mulheres e estrangeiros não poderiam participar nas instituições democráticas. Em geral, acredita-se que apenas 30% da população adulta de Atenas era elegível para participar do processo eleitoral.[1] A liberdade e a igualdade constituíram a essência dessa democracia expressa através de três princípios básicos: isocracia, isonomia e isegoria.[2]
A isegoria, a isonomia e a isocracia eram traços fundamentais do regime democrático ateniense. Todos tinham o direito à palavra, a igualdade perante a lei, e a igual participação no exercício do poder.[3] Essa igualdade dava-se, pois todos os membros do corpo político ateniense eram livres e, por isso, considerados iguais. Como disse Aristóteles, no século IV a.C., “a liberdade é o princípio da prática democrática”, ou seja, a liberdade é o preceito que determina a igualdade.[4] Ser semelhante, isoi, tinha um duplo significado: era um sentimento de semelhança, onde todos os que compunham a pólis, por mais diferentes que pudessem ser sua origem, classe ou função, sentiam-se semelhantes uns aos outros; e o sentimento de responsabilidade social, já que cada cidadão era responsável por seu voto e suas atitudes.[5] Em suma, para ser considerado um bom cidadão, o homem precisava ser virtuoso, responsável, devia explicações à comunidade, falava livremente e respeitava as leis vigentes.[6]
O sistema de funcionamento do governo democrático ateniense pode ser divido em seis partes principais: Eclésia, Bulé, Arcontes, Estrategos e dois tribunais, o Areópago e Helieia. O processo de escolha da maioria dessas magistraturas ocorria através do sorteio, pois assim todos os cidadãos teriam chances iguais de participar destas instituições. O sorteio acontecia para os bouleutas, areopagitas, heliastas e arcontes. No caso dos estrategos, havia a eleição, pois eram magistraturas militares e dependiam de certo conhecimento técnico.[7] Para verificar a aptidão dos candidatos a uma magistratura, antes da obtenção do cargo, era feito o exame de dokimasia diante da Boulé e da Helieia.[8]
A democracia não foi produto de um só homem e algumas vezes foi interrompida (especialmente nas revoluções oligárquicas), porém restaurada logo em seguida graças à ação popular. Seus principais arquitetos foram, sem dúvida, Sólon, Clístenes, Efialtes e Péricles.[9] Instaurada na Grécia Clássica, a democracia ateniense ganhou forma durante o governo de Clístenes que, entre 508 a 507 a. C., empregou uma série de reformas político-administrativas estabelecendo os pilares de uma forma de governo, que seria resgatada nos séculos XVII, XVIII e XIX como substrato para as democracias modernas.
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