Pesquise sobre as leis vigentes de nosso país que se referem aos processos de produção
energética. Registre suas considerações sobre os benefícios que elas estabelecem para a
sociedade.
matéria de ciências
Soluções para a tarefa
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93
Resposta:pode-se citar: a mesma empresa não pode ser produtora, distribuidora e transmissora de energia elétrica; incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis.
Explicação:
Respondido por
82
Resposta:
I - preservar o interesse nacional;
II - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos;
III - proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos;
IV - proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia;
V - garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional, nos termos do § 2º do art. 177 da Constituição Federal;
Explicação:
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