Question

Pesquise a função do Ministério Público Federal e descreva o seu papel na preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Answer 1

boa noite

Segundo a normatização constitucional vigente, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis

bons estudos