Pesquisar o conceito de IPHAN. O que define o artigo 20 da constituição Federal? Nesta linha de pensamento conceitue Tombamento.
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Boa tarde.
Vamos lá.
O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional), é uma autarquia federal criada em 1937 e está vinculada ao Ministério da Cultura, sendo responsável pela preservação, divulgação e fiscalização dos bens culturais brasileiros, além de garantir a utilização desses bens pela atual e futuras gerações.
O atr. 20 da CF versa sobre os bens da União.
O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social.
Em linhas gerais, o patrimônio que é tombado passa a ser da Tutela do Estado, destinando verbas e zelando de sua conservação e funcionamento.
Espero ter ajudado.
Vamos lá.
O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional), é uma autarquia federal criada em 1937 e está vinculada ao Ministério da Cultura, sendo responsável pela preservação, divulgação e fiscalização dos bens culturais brasileiros, além de garantir a utilização desses bens pela atual e futuras gerações.
O atr. 20 da CF versa sobre os bens da União.
O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico de um bem, que o transforma em patrimônio oficial e institui regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social.
Em linhas gerais, o patrimônio que é tombado passa a ser da Tutela do Estado, destinando verbas e zelando de sua conservação e funcionamento.
Espero ter ajudado.
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