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"Diferentes faces do racismo"
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Resposta:
Constituem-se no objeto deste trabalho abordar o conceito de racismo e suas
implicações, as leis antirracistas que visam coibir as práticas de condutas de cunho
racistas, preconceituosas e discriminatórias no Brasil, tendo como foco a Lei nº
7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Primeiramente,
faz-se uma evolução história analisando como eram tratados os escravos oriundos da
África e sua história depois da colonização. Em seguida comenta-se sobre o racismo
institucional e seus conceitos, analisando também a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de
1989, em seu artigo 1º (com a redação determinada pela Lei nº 9.459, de 13 de março de
1997), diz que "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Portanto, claramente, os delitos tipificados por esta lei englobam a conduta de segregar
estrangeiros, que vem a ser delito inafiançável e imprescritível (Constituição da
República, artigo 5º, inciso XLII). Analisando as condutas tipificadas e a terminologia
utilizada, trazendo também outros diplomas legais que visam coibir a prática do
racismo. Finalmente aborda-se a questão do preconceito e direitos humanos e as práticas
desses crimes dentro das escolas, comentando também as principais diferenças que
devem ser levadas em conta para o enquadramento de um sujeito que cometer alguma
conduta racista ou no crime de racismo.
Resposta:
estética, consumo , educação, humor , relacionamento , trabalho