História, perguntado por ericks82, 11 meses atrás

pesquisa 5 artigo da constituição brasileira 1988


ericks82: 5°Artigo***

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Respondido por giovannacollares
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"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade."

O quinto artigo da Constituição é feito de 78 incisos, não tenho como copiá-los aqui porquê é muita coisa. Mas eles (e o resto da Constituição) estão disponíveis em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Espero ter ajudado.


ericks82: É só isso?
ericks82: ham?
giovannacollares: Sim. Como eu disse, esse artigo possui 78 incisos. Esses incisos são termos que especificam o que o artigo quer dizer. Por exemplo, o primeiro inciso diz: "I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;". Saca? Pra que fique o mais explicado o possível o que o artigo quinto significa. Dá uma olhada no site que fica mais fácil de entender.
ericks82: Entendi obrigado, ganhou um seguidor
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