Personalidade jurídica é um conceito próprio da área do direito. É um elemento essencial dentro do conjunto das normas jurídicas que regulamentam a organização de uma sociedade ou de um estado. Expressa o direito de união ou associação dos indivíduos.
Disponível em: . Acesso em: 11 jul. 2018 (adaptado).
Diante do conceito apresentado, uma empresa adquire a personalidade jurídica:
Alternativas
Alternativa 1: Com a organização dos sócios.
Alternativa 2: Com a elaboração do contrato social.
Alternativa 3: Com a instalação completa da empresa.
Alternativa 4: Com o registro do contrato social no órgão competente.
Alternativa 5: Com o registro do contrato social no cartório de títulos e documentos.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 4: Com o registro do contrato social no órgão competente. PG 54 do livro
Explicação:
O “nascimento” (criação) da sociedade legalizada acontece com o registro do
seu contrato social no órgão competente, o que lhe confere personalidade jurídica
Resposta: Alternativa 5: Com o registro do contrato social no cartório de títulos e documentos.
Explicação:
E o registro pode ser feito nas Juntas Comerciais, para as sociedades empresárias, ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, para as sociedades não empresarias. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (artigos 45 e 985).
A questão pergunta:Diante do conceito apresentado, uma empresa adquire a personalidade jurídica:, e não a inscrição da sociedade.