Question

Personalidade e capacidade são condições do indivíduo nas relações sociais. Ter personalidade ou ter capacidade têm significados específicos para o direito, diferente daqueles significados usados comumente.

Acerca de tais institutos, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a) Todo ser vivo nasce com capacidade jurídica.
b) A personalidade só se adquire aos 18 anos.
c) A personalidade se adquire com o nascimento com vida.
d) A personalidade pode ser cassada por decisão judicial.
e) A capacidade e a personalidade são sinônimos.

2)
Personalidade e capacidade são institutos importantes para a compreensão do direito civil e tem papel importante no direito empresarial, especialmente quando se trata da criação das empresas. Com base nisso, analise as alternativas abaixo.

I Personalidade e capacidade são institutos semelhantes e possuem o mesmo significado jurídico

Porque

II a capacidade civil advém da personalidade e é a aptidão para adquirir e exercer direitos

Assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a) Apenas a alternativa I é verdadeira.
b) As alternativas I e II são verdadeiras.
c) A alternativa II é falsa, mas completa a alternativa I.
d) Apenas a alternativa II é verdadeira.

e) As alternativas I e II são falsas.

3)De acordo com o art. 5º do Código Civil a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. No parágrafo único do mesmo artigo, o Código estabelece que cessará, para os menores, a incapacidade:

Alternativas:

a) Pela emancipação, independentemente da idade do menor.
b) Pelo casamento.
c) Pelo exercício de emprego privado efetivo.
d) Pela colação de grau em curso de ensino médio.
e) Pela aprovação em vestibular para curso superior.

4)Ser empresário é uma condição importante para a qual o código civil atribuiu vários requisitos, especialmente por conta da importância de tal atividade.

Com base nisso, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a) O menor de idade (menor de 16 anos) não pode ser sócio de uma empresa.
b) O menor de idade (menor de 16 anos) pode ser administrador da empresa familiar.
c) O menor idade emancipado (maior de 16 anos) não pode ser empresário.
d) O menor de idade (maior de 16 anos) não pode herdar quotas sociais e nem mantê-las.
e) O menor de idade pode ser sócio, mas não pode ser administrador de uma empresa.

5)Os títulos de crédito são ferramentas importantes para a circulação de mercadoria. No Brasil existem vários títulos de crédito, sendo os mais conhecidos o cheque, a nota promissória e a duplicata. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

Alternativas:

a) A emissão e o não pagamento de nota promissória implica crime de estelionato.
b) A nota promissória não é promessa, mas certeza de pagamento.
c) O não pagamento premeditado de cheque implica crime de estelionato.
d) O não pagamento premeditado de cheque não implica crime de estelionato.
e) A emissão e o não pagamento de cheque sempre implica crime de estelionato.

Answer 1

1- Acho que alternativa C)
Teoria do Nascituro.

2- Alternativa e)

3-Alternativa B)

4- Alternativa a) ou e)

5-Não sei..mas Talvez seja a letra D)