Question

Péricles permaneceu 8 anos sendo cuidado por Juliano, que residia no mesmo imóvel e era remunerado para tal fim. Com o falecimento de Péricles, seus herdeiros, em agradecimento, permitiram, por contrato escrito, que Juliano permanecesse por mais 5 anos no imóvel. Durante este prazo, Juliano utilizou o bem para sua moradia, em caráter ininterrupto e sem oposição. Transcorrido o prazo, recusou-se a deixar o imóvel, alegando usucapião. Trata- se de imóvel urbano menor que 250 m² e Juliano não possui bens imóveis. Juliano está
a) incorreto, pois a natureza de sua posse, de 13 anos, não leva à usucapião.
b) correto, pois não possui outros bens e permaneceu 5 anos ininterruptos em imóvel menor que 250 m², sem oposição, utilizando-o para sua moradia.
c) correto, pois teve posse do imóvel por mais de 10 anos, estabelecendo sua moradia habitual e nele realizando serviços de caráter produtivo.
d) incorreto, pois jamais teve posse.
e) incorreto, pois a natureza de sua posse, de 5 anos, não leva à usucapião.

Answer 1

Apesar de preencher o requisito de 5 anos de posse, o quesito "contrato escrito" alem disso por prazo determinado. Elimina a possibilidade de Juliano usucapir o imóvel. Alem do que, os 8 anos que Juliano permaneceu na moradia foi para a prestação de serviços, ou seja, Juliano jamais teve a posse da residencia. 

Answer 2

Resposta: E) incorreto, pois a natureza de sua posse, de 5 anos, não leva à usucapião