Péricles, motorista executivo de uma determinada empresa, será
afastado por haver adquirido doença ocupacional do tipo hérnia de
disco. Ele possui 15 anos de empresa, quinquênio por tempo de serviço e
gratificação de 20% sobre seu salário-base por ser motorista de diretoria.
Ele quer saber de quanto será seu “salário” durante o afastamento. Seu
salário-base é de R$ 4.500,00 e seu salário de contribuição foi calculado
em R$ 4.800,00.
Soluções para a tarefa
disco. Ele possui 15 anos de empresa, quinquênio por tempo de serviço e
gratificação de 20% sobre seu salário-base por ser motorista de diretoria.
Ele quer saber de quanto será seu “salário” durante o afastamento. Seu
salário-base é de R$ 4.500,00 e seu salário de contribuição foi calculado
em R$ 4.800,00.
R: R$ 4.368
Resposta:
Explicação:
Para se calcular o valor do benefício, primeiramente, dever-se-á determinar o valor do salário de contribuição (SB), que é tirado a partir da fórmula legal dada pelo inciso II do art. 29 da Lei nº 8.213/91, qual seja: a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, observando-se, sobretudo, os limites legais. O valor do SB foi dado no problema como sendo R$ 4.800,00. Nota-se que ainda deverão ser contabilizados, para o cálculo do salário de benefício, os ganhos habituais, a qualquer título, exceto o décimo terceiro salário. No caso, ele possui 3 quinquênios e 20% sobre o salário base de R$ 4.500,00.
Logo: 3 x 5% x 4.500,00 = R$ 675,00 20% x 4.500,00 = R$ 900,00 Seu salário mensal é de 4.500,00+675,00+900,00 = R$ 6.075,00 Média dos 12 últimos meses = R$ 6.075,00
SB calculado = R$ 4.800,00 (menor que a média dos 12 últimos meses – não haverá limitação) Logo, o valor do seu SB será de R$ 4.800,00 x 0,91 = R$ 4.368,00. Como o teto do salário de contribuição e do salário de benefício é R$ 4.663,75, ele estará dentro do limite do teto. A RMI de Péricles será, portanto, de R$ 4.368,00