Pergunta 9
Quatro pessoas participaram de um assassinato em São Roque e, diante desse fato, e por terem utilizado arma de fogo de uso restrito, ficaram presas e impossibilitadas de receber a liberdade provisória.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a liberdade provisória, podemos afirmar que:
A liberdade provisória não pode ser concedida, pois existe o uso de arma de fogo de uso restrito.
A liberdade provisória haverá de ser convertida para a prisão preventiva, por causa do referido delito, ou seja, uso de arma de fogo proibido.
A liberdade provisória pode ser concedida para a prisão em flagrante delito, mesmo que haja o devido porte da referida arma de uso proibido.
A liberdade provisória pode ser concedida para a prisão coercitiva, por causa do referido delito, ou seja, uso de arma de fogo.
A liberdade provisória pode ser concedida, pois o uso de arma de fogo de uso restrito é privativo de qualquer cidadão, conforme a legislação processual penal.
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Resposta:
a liberdade provisória não pode ser concedida
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A resposta correta é a alternativa "A", pois, conforme o caso citado na questão, em que quatro pessoas participaram de um assassinato em São Roque, com uso de arma de fogo de uso restrito, o benefício da liberdade provisória não poderá ser concedido às mesmas.
Liberdade provisória
A liberdade provisória poderá ser concedida em caso de prisão em flagrante, onde o procedimento realizado não tiver violado nenhuma das normas previstas em lei, de acordo o artigo 310, inciso III (Código de Processo Penal).
Saiba mais sobre liberdade provisória: brainly.com.br/tarefa/19161023
#SPJ2
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