Question

PERGUNTA 9
A Lei do inquilinato foi fundamental para findar uma série de problemas existentes em relação aos contratos de locação. Não somente a Lei do inquilinato regula as relações entre locadores e locatários, mas essas relações também são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor. Tendo em vista o exposto, assinale a alternativa correta.
O Código de Defesa do Consumidor se aplica quando o agente assume a postura de contratante ou comprador, ou seja, o locatário, nesse caso.
O Código de Defesa do Consumidor se aplica quando o agente é somente a figura de locador e não o locatário.
O Código de Defesa se sobrepõe ao inquilinato, especialmente após mudanças na década de 1990 quando o Código entra em vigor.
O Código de Defesa conta com problemas, especialmente na configuração do que é crime ou simples transgressão.
O Código de Defesa conta com problemas, especialmente na sua redação, haja vista os problemas de definição de consumo.

Answer 1

Resposta:

O Código de Defesa do Consumidor se aplica quando o agente assume a postura de contratante ou comprador, ou seja, o locatário, nesse caso,

Explicação: