Pergunta 6
0.1 pontos
Leia o texto abaixo:
“As infrações disciplinares são agrupadas em um único artigo (art. 34) da lei supra, distribuídas em vinte e nove incisos. Para cada um dos tipos, o Estatuto prevê sanções específicas (art. 35), quais sejam, censura, suspensão, exclusão e multa, sendo a última uma sanção acessória às demais. As sanções estão disciplinadas separadamente (art. 36 a 39) do EAOAB.”
Fonte: OAB Maranhão. Sanções disciplinares. 2020. Disponível em: Acesso em: 4 out. 2020.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre Infrações e sanções disciplinares, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) O advogado que reter, abusivamente, autos recebidos com vista será punido com exclusão.
II. ( ) Após o trânsito em julgado a sanção deve constar no assentamento do inscrito e ser dada a publicidade na comunidade local.
III. ( ) Quando a infração cometida for passível de censura e houver circunstância atenuante, poderá ser convertida em advertência.
IV. ( ) Aplica-se a prescrição a todo processo disciplinar paralisado por mais de 3 anos pendente de despacho ou julgamento.
V. ( ) A ausência de punição disciplinar anterior será considerada atenuante na aplicação da sanção.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F, F, F, V, F.
F, V, V, F, V.
V, F, F, V, V.
V, V, V, F, F.
F, F, V, V, V.
Soluções para a tarefa
Respondido por
6
Resposta: F F V V V
Explicação:
EAOAB, AVA
Respondido por
4
Resposta:
F F V V V
Explicação:
AVA
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