Question

Pergunta 5

Leia o trecho a seguir:

“Não reconhecida a existência da união estável, mas comprovada a aquisição de algum bem durante o período em que o vínculo perdurou, dispõe o convivente de direito indenizatório correspondente à metade do seu valor. Basta que a convivência tenha levado ao embaralhamento de patrimônios.”



Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre regime de bens, pode-se afirmar que, via de regra:


será estipulado o regime de comunhão universal de bens.


dependerá do pacto antenupcial dos companheiros.


será estipulado o regime de participação dos aquestos.


será estipulado o regime de comunhão parcial de bens.


será estipulado o regime de separação obrigatória de bens.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Answer 2

Resposta:

será estipulado o regime de participação dos aquestos.

No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio, consoante disposto no artigo seguinte, e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal

Explicação: