Question

PERGUNTA 5
“A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídi-ca e patrimônio próprios. Ela é dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, bem como tem autonomia financeira e orçamentária (Lei n. 6.385/76, art. 5o)”.
TEIXEIRA, T. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática . [Livro Eletrônico]. São Paulo: Saraiva. 7ª edição, 2018, p. 169.
São títulos emitidos pela Sociedade Anônima considerados valores mobiliários disciplinados pela lei 6.385/76:
I. as ações e bônus de subscrição.
II. as cédulas de debêntures.
III. as notas comerciais.
É correto apenas o que se afirma em
( ) I, apenas.
( ) III, apenas.
( ) I e II, apenas.
( ) I, II e III.
( ) II e III, apenas.

Answer 1

Alternativa 3.

I. as ações e bônus de subscrição.

CORRETO. É exatamente isto que podemos encontrar no Art. 11º da Lei das Sociedades Anônimas. As ações representam uma pequena fração do capital social da companhia.

II. as cédulas de debêntures.

CORRETO. É exatamente isto que podemos encontrar no Art. 72º da Lei das Sociedades Anônimas. Ainda, a referida lei destaca que essas cédulas devem ser nominal ou escritural.

III. as notas comerciais.

ERRADO. Na referida lei, não é possível identificar nada que fale sobre notas comerciais. Na verdade, podemos observar que a referida lei trata somente das Notas Explicativas (que é um tipo de demonstração financeira).

Até logo!

Answer 2

Resposta:

São títulos emitidos pela Sociedade Anônima considerados valores mobiliários disciplinados pela lei 6.385/76:

 

I.   as ações e bônus de subscrição.

II.  as cédulas de debêntures.

III. as notas comerciais.

 

É correto apenas o que se afirma em

Resposta Correta:  

Correta I, II e III.

Explicação: Feedback da resposta: Sim, de acordo com a lei 6.385/76 diz que as ações e bônus de subscrição, cédulas de debêntures e notas comercias são valores mobiliários considerados títulos de Sociedade Anônima.