Pergunta 5
0.1 pontos
O processo de execução ganha características modernas a partir de 2005 com a lei n. 11.232 e com o Novo CPC, em 2015. O objetivo das mudanças estruturais propostas é agilizar o cumprimento de uma obrigação e garantir a segurança jurídica para que o direito ocorra na prática, e não apenas em teoria.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a tutela jurisdicional do Estado, pode-se afirmar que o procedimento de execução civil passou de:
independente para intransitivo.
integral para autônomo.
autônomo para sincrético.
sincrético para autônomo.
lógico para sincrético.
Pergunta 6
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Resposta:
Autônomo para sincrético.
Explicação:
O sistema de execução de decisões modernamente utilizado está muito atrelado à ideia de sincretismo processual. Por essa sistemática, em regra, tornou-se a execução um prolongamento do processo de conhecimento. Passou-se a ter um processo misto que não é mais nem puramente cognitivo nem puramente executivo. O novo sistema permitiu que a obtenção da tutela jurisdicional plena fosse mais rapidamente alcançada. Entretanto, em hipóteses específicas, ainda tem cabimento o processo de execução autônomo.
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