Question

PERGUNTA 4

Quando um elemento de informação somente puder ser colhido com mediação do Poder Judiciário, tal como ocorre com uma busca domiciliar, podemos afirmar que ele

a.
somente terá validade se, posteriormente, for validado pelo juiz.

b.
somente pode ser colhido com a direta participação do Ministério Público.

c.
está submetido à reserva de jurisdição.

d.
somente pode ser colhido pelo juiz, sendo vedado que isso ocorra no inquérito policial.

e.
é formalmente lícito, mas materialmente ilícito.

Answer 1

Resposta:

c.

está submetido à reserva de jurisdição.

Explicação: