Pergunta 4
Leia o trecho a seguir:
“O processo de habilitação para o casamento consiste em verificar se os noivos atendem todas as exigências estabelecidas pelo Código Civil, apurando se existe alguma causa de impedimento ou suspeição. É por meio do processo de habilitação que os nubentes apresentam os documentos necessários para o casamento.”
Fonte: VALENTE, R. Direito Civil Facilitado. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2016. p. 456.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a imediata suspensão da celebração do casamento, pode-se afirmar que esta dar-se-á quando:
foi estabelecido o regime de bens anteriormente sem a anuência dos nubentes.
houver presente o número incerto de testemunhas.
foram recolhidas as custas em valor a menor para o serviço cartorário.
foi feito o pacto antenupcial fora dos parâmetros antes da celebração.
houver arrependimento de um dos contratantes.
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Resposta:
foi estabelecido o regime de bens anteriormente sem a anuência dos nubentes
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