Question

PERGUNTA 4

A respeito das fontes do Direito, assinale a alternativa INCORRETA.

A.) As fontes materiais do Direito são os motivos éticos, morais, históricos, sociológicos, econômicos, religiosos e políticos dos quais originam as normas jurídicas.
B.) As fontes formais são as formas através dos quais o direito de exterioriza.
C.) A Constituição Federal, fonte material de maior significado no Estado Democrático de Direito, formaliza a organização e funcionamento do Estado, estabelece direitos e garantias fundamentais e determina a divisão dos poderes, por exemplo
D.)Atualmente, embora os costumes constituam papel relevante na formação do Direito, vêm perdendo espaço tanto para o Direito Positivo, quanto para o Direito costumeiro escrito.
E.) A Jurisprudência é constituída por decisões dos tribunais, de modo uniforme, envolvendo casos semelhantes.

Answer 1

A opção incorreta se trata da letra D, uma vez que embora costumes não sejam utilizados para constituir pena, podem ser utilizados para o beneficio do agente.

Os costumes no direito

As normas de uma sociedade podem ser criadas a partir do costume que é observado. Em uma analise concreta dos costumes de uma sociedade vemos diversas situações em que algo que anteriormente era considerado crime, passa a ser visto com "normalidade" dentro de um meio social. Dessa forma, os costumes apesar de não delegarem ou poderem constituir crime, tem importância a fins de analise. Um exemplo de costume utilizado no direito é quando é delegado o descanso noturno de uma cidade de acordo com seus costumes.

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