Question

PERGUNTA 4
1. Assinale a alternativa INCORRETA:

a. Em algumas contravenções penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade.

b. Em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa à pena privativa de liberdade.

c. Nas contravenções penais, a pena de multa pode ser prevista de forma isolada, ou seja, sem que haja previsão de pena privativa de liberdade.

d. Nos crimes, atendidas certas condições, pode a pena privativa de liberdade ser substituída por uma pena restritiva de direito.

e. Nos crimes, a pena de multa pode ser prevista isoladamente, ou seja, sem que haja a previsão de pena privativa de liberdade.


Qual a resposta?

Answer 1

b. Em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa à pena privativa de liberdade.

Considerando o direito criminal, a pena de multa não pode substituir a pena privativa de liberdade. Mais pode ocorrer uma acumulação da pena privativa de liberdade com a pena de multa.

Também deve-se considerar, a dependência de alguns fatores, a pena privativa de liberdade pode ser substituída por uma pena pecuniária. Dessa forma, a pena pecuniária deve ter seu pagamento concomitantemente com a pena de multa.

Bons estudos!