Question

Pergunta 3
Leia o trecho a seguir:

“Os recursos são atos processuais voluntários, realizados pelos legitimados prejudicados, com a finalidade de impugnar uma decisão, proporcionando um reexame por um órgão colegiado, hierarquicamente superior, almejando uma melhora na sua situação processual.”

.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os recursos ordinário, especial e extraordinário, a interposição de recurso especial ocorre quando:


existe uma discussão em matéria constitucional.


a matéria denota urgência.


existe erro material na decisão judicial recorrida.


existe vício de obscuridade na decisão judicial.


há ofensa à lei ou norma federal.

Answer 1

Resposta:O recurso especial é cabível quando a decisão recorrida: contrariar tratado ou lei federal,

Explicação:O recurso especial é cabível quando a decisão recorrida: contrariar tratado ou lei federal,

Answer 2

Resposta:

há ofensa à lei ou norma federal.

Explicação:

ava