PERGUNTA 3
“Em países como o Brasil, nos quais há a clara percepção de que a carga tributária imposta sobre as pessoas é desproporcional aos serviços prestados pelo Estado, os tributos, apesar de compulsórios, geram o senso comum de injustiça, o que poderia levar o cidadão a indagar o porquê de suportar tal ônus sem a devida contraprestação pública”.
CAPARROZ, R. Direito Tributário Esquematizado . 2ª edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2018, p. 44.
De acordo com o princípio da uniformidade, os tributos devem ser uniformes em todo o território nacional. Contudo à União tratamento diferenciado e personalizado em casa Estado.
PORQUE
Já o princípio da progressividade a alíquota cresce à medida que se eleva a quantidade ou valor da coisa tributada, em contraste com a relação constante dos impostos proporcionais.
Em conformidade com o texto proposto, assinale a opção correta em relação as asserções.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições falsas.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
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as asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira
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A proposição I é falsa e a proposição II é verdadeira.
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