Pergunta 3
1 ponto
(OAB- 2016 - adaptada) Com a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919, ocorreram
transformações paradigmáticas no regime jurídico de proteção dos direitos fundamentais, o que alterou a
concepção negativa do papel do Estado, que apenas consagrava as liberdades individuais e a igualdade
formal perante a lei. Com o advento da referida ordem constitucional, o Estado deve agir, positivamente,
para garantir as condições materiais de vida digna para todos e para a proteção dos hipossuficientes.
Esse texto descreve o ambiente em que o Direito Constitucional Positivo
Soluções para a tarefa
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consagrou os direitos sociais prestacionais de segunda dimensão.
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consagrou direitos e liberdade com exigências sociais, econômicas e culturais.
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