PERGUNTA 2
Um dos importantes parâmetros da Constituição de 1988 é o direito à igualdade,
O a que significa que todos são iguais perante a Lei.
Ob.contudo esse aspecto já caiu em desuso.
O c. no entanto, entre aqueles contribuintes e não devedores de impostos.
O d. liberdade e fraternidade.
e, em que as diferenças não existem.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A igualdade de gênero é descrita no primeiro inciso do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. No meio jurídico, esse conceito está inserido no Princípio da Igualdade, também conhecido como Princípio da Isonomia.
O primeiro inciso do artigo 5º da Constituição Federal trata do que chamamos de “igualdade de gênero”. Ou seja, prevê que todas as pessoas, independentemente de seu gênero, são iguais sob a ótica da Constituição. Isso quer dizer que todas e todos devem ter os mesmos direitos, oportunidades, responsabilidades e obrigações. Esse inciso é tão importante que é considerado um direito fundamental, indispensável à cidadania, à sociedade e ao Estado brasileiro.
Para compreender o inciso I e a igualdade de gênero prevista nele, precisamos antes entender o Princípio da Igualdade, ou Princípio da Isonomia. Para isso, é necessário retomar a leitura do Caput do Artigo 5º e compreender o conceito de igualdade definido por ele.
Explicação:
Resposta:
A ) O que significa que todos são iguais perante a Lei.
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