Question

PERGUNTA 2 De acordo com a afirmação, assinale a alternativa INCORRETA. Em 1986, foi editada a Resolução Conama 01/86, na qual se estabeleceu as definições, responsabilidades, critérios básicos e as diretrizes para a avaliação de impacto ambiental, a resolução apresenta alguns aspectos relevantes como:


a.
O estudo de impacto ambiental prevê alternativas tecnológicas e de localização do projeto.

b.
É definido o conteúdo do estudo de impacto ambiental.

c.
Coloca a execução de audiência pública para a divulgação do projeto e seus impactos e discussão do RIMA.

d.
Regulamenta as competências para o licenciamento nas esferas federal, estadual e distrital e as etapas de licenciamento.

e.
No conteúdo do estudo de impacto ambiental está incluído: diagnóstico Ambiental; análise dos impactos ambientais; definição das medidas mitigadoras; e proposição de programas de monitoramento e acompanhamento.

Answer 1

Alternativa (D)

Pois a pergunta pede apenas critérios básicos e diretrizes

Answer 2

A alternativamente D) é a correta.

A Política Nacional do Meio Ambiente foi criada através da lei federal 6938/81, e possui a finalidade de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental, permitindo que haja vida naquele ambiente, permitindo assim, que o Brasil possa se desenvolver sem agredir o meio ambiente.

O estudo de impacto ambiental é a forma de identificar, analisar e prever os impactos positivos e negativos de determinado empreendimento no ambiente, nesse estudo também devem conter dados sobre as atividades sociais e econômicas desse empreendimento, é uma forma de adequar o empreendimento aos padrões da Política Nacional do Meio ambiente.